Processo 163051/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 21/03/2013 15:10
Autuado em 21/03/2013 15:10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2628/2014 da Segunda Câmara, de 07/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/04/2014 Acórdão   2628/ 2014 Regular NESTOR BAPTISTA
23/04/2014 Acórdão   2628/ 2014 Regular NESTOR BAPTISTA
27/11/2013   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SABÁUDIA
Gestor atual AGNALDO LUCIANO VALDERRAMA
Gestor das Contas JAVAM DE CASTRO RODRIGUES

Juntadas
DataDescrição
21/11/2013 09:57 do Protocolo 827847/13
23/07/2013 17:49 Petição de outra natureza
15/07/2013 11:18 AR do ofício OCN - 3923/13 - DP
15/07/2013 11:11 AR do ofício OCN - 3924/13 - DP
15/07/2013 11:11 AR do ofício OCN - 3922/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/06/2013 Ofício de Contraditório   3922/ 2013   
DP  28/06/2013 Ofício de Contraditório   3923/ 2013   
DP  28/06/2013 Ofício de Contraditório   3924/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2014 874 Acórdão nº 2628/2014
17/04/2014 864 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2014 de 23/04/2014
14/02/2014 823 Despacho Processual Diverso nº 643/2014
27/06/2013 669 Despacho Processual Diverso nº 1258/2013
28/03/2013 608 Termo de Distribuição de Processo nº 5808/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/05/2014 10:44 DP  
29/04/2014 17:31 S2C Acórdão nº 2628/2014 -
29/04/2014 17:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 999/2014 -
01/04/2014 10:29 GCNB  
26/03/2014 17:54 SMPjTC Parecer nº 4235/2014 - Regularidade. Prestação de Contas. Retorno. Contraditório exercido. Pela regularidade das contas.
12/02/2014 11:42 DCM Instrução nº 755/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE SABÁUDIA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
28/11/2013 11:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 643/2014 -
27/11/2013 15:12 S2C Certidão de Sessão nº 1966/2013 -
30/09/2013 13:44 GCNB  
23/09/2013 16:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 5754/2013 -
23/09/2013 16:21 SMPjTC Parecer nº 15166/2013 - desaprovação Prestação de contas. Irregularidades constatadas. Contraditório exercido. Pela desaprovação.
24/07/2013 10:45 DCM Instrução nº 3616/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE SABÁUDIA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
26/06/2013 10:32 DP Ofício de Contraditório nº 3922/2013 -
26/06/2013 10:32 DP Ofício de Contraditório nº 3923/2013 -
26/06/2013 10:32 DP Ofício de Contraditório nº 3924/2013 -
21/06/2013 11:37 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1238/2013 -
21/06/2013 11:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1258/2013 -
22/03/2013 22:43 DCM Instrução nº 2351/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE SABÁUDIA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
21/03/2013 15:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5808/2013 -

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